sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

MORADORES DA ENSEADA DE BRITO FAZEM MANIFESTAÇÃO NA BR-101


Mobilização, no Sul de Palhoça, é contra a demarcação de reserva indígena e expulsão de dezenas de famílias da região. Manifestação deverá tumultuar ainda mais o trânsito na rodovia. 

Baby Espíndola 

Moradores do Distrito de Enseada de Brito, incluindo as comunidades de Araçatuba e Maciambu Pequeno, pretendem realizar uma grande manifestação, às margens da BR-101, na manhã deste sábado, 16 de fevereiro, a partir das 9 horas. A mobilização é um protesto, contra a demarcação da reserva indígena Itaty, o que deverá provocar a”desintrusão”, ou expulsão de dezenas de famílias de não índios, da região.


Cacique Moreira, na Câmara, denunciou “perseguição da Funai”
Foto: Baby Espíndola Repórter

A manifestação visa sensibilizar as autoridades federais para a crise social que a remoção dos brancos e a introdução de índios está provocando. Nos últimos anos, a Funai (Fundação Nacional do Índio) deu início a um processo de introdução de índios, importados do Paraguai, que foram instalados no Morro dos Cavalos. Estes, segundo informações, foram transferidos para outras áreas. Numa segunda operação, a Funai passou a ocupar a montanha, bastante íngreme, inapropriada para habitação, de terras improdutivas, com mestiços trazidos de Chapecó e, segundo denúncias, até do Paraná.

Isso vem criando um problema gravíssimo, porque o Morro dos Cavalos é um dos gargalos da BR-101 Sul em fase de duplicação. Enquanto o Dnit busca a liberação de licenças ambientais, para concluir a duplicação naquele trecho, possivelmente com túneis, a Funai cria uma favela de índios e mestiços importados de outras regiões.

Os moradores ingressaram na justiça federal, em 2009, com uma “ação popular”, para tentar revogar a demarcação da suposta terra indígena. Algumas famílias habitam a região há cerca de 200 anos e temem ações de despejo.

Uma portaria da Funai, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de dezembro de 2012, alerta que só terão direito à indenização os moradores não índios, que ocupavam a área antes de 18 de abril de 2008. Segundo a Funai, são 36 famílias de “boa fé” e mais 33 que poderão ser classificados da mesma maneira, desde que apresentem documentação comprobatória. Um detalhe preocupante: os moradores terão direito à indenização apenas pelas benfeitorias. Muitos estão preocupados porque dificilmente conseguirão adquirir terra em outro local.

Por isso, vão realizar a mobilização, que visa tentar sensibilizar as autoridades para o problema social que a demarcação da terra, como reserva indígena, poderá provocar. Outro temor – não só das famílias que habitam as terras da suposta reserva, criada por decreto assinado pelo ex-presidente Lula da Silva –, é com relação a água potável. Os vizinhos do entorno da reserva também utilizam as águas, cujas nascentes estão em terras indígenas. E temem pelo desabastecimento.

Supostas lideranças indígenas, recentemente instaladas no Morro dos cavalos, vêm alardeando a propriedade absoluta da água. A crise, provocada pela demarcação das terras, já se estendeu até a Delegacia de Polícia da Comarca de Palhoça, com registro de brigas e agressões entre partes.

GRAVE DENÚNCIA NA CÂMARA

Na noite de 05 de fevereiro, durante a segunda sessão ordinária da legislatura 2013 / 2016, moradores do Distrito de Enseada de Brito estiveram na Câmara de Vereadores. Pediram, aos parlamentares, a criação de uma comissão, para acompanhar os fatos. Mais de 500 pessoas lotaram as dependências do prédio da Câmara, no Bairro Pagani.

Índios, que não concordam com os critérios da demarcação da reserva, também participaram da mobilização, na Câmara. O cacique Milton Moreira Whera, 51 anos, usou a tribuna do Poder Legislativo e denunciou “perseguição da Funai”. Disse que foi expulso do Morro dos Cavalos, onde viveu desde a infância, porque não concorda com os critérios da Funai, no processo de introdução de supostos índios na área. Filho de Júlio Moreira, que faleceu em 1978, o índio Milton Moreira agora mora de favor, na Praia de Fora, numa tenda, à margem da BR-101, Km 227. O verdadeiro índio foi expulso do Morro dos Cavalos por falsos índios, apadrinhados pela Funai.

O prefeito de Palhoça, Nirdo Artur Luz (Pitanta), participou da sessão, como convidado, e prometeu empenho. “Podem contar comigo, como prefeito e como vereador. Vamos lutar para evitar que a população da Enseada seja prejudicada. Vamos tentar uma solução, que atenda aos interesses dos brancos e dos verdadeiros índios”, disse o prefeito. Pitanta é vereador e assumiu a Prefeitura, como presidente da Câmara, até que a Justiça Eleitoral decida quem será o prefeito de Palhoça.

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