sábado, 29 de junho de 2013

PALHOÇA COMEMORA O FIM DA PRAÇA DE PEDÁGIO


“Essa data é um marco para o município”, disse o prefeito Camilo Martins




Deputado Amin cumprimenta o prefeito Camilo pela “conquista da desativação do pedágio”

Baby Espíndola

Desde a noite de sexta-feira, 21 de junho, a praça de pedágio, no km 222 da BR-101, em Palhoça, está desativada. A decisão, publicada no Diário oficial da União, edição de 17 de junho, é resultado de uma intensa mobilização dos palhocenses que, nas últimas semanas agregou o apoio da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis – Granfpolis.

Na manhã de sábado, autoridades e munícipes se reuniram no local da praça de cobrança, para comemorar a conquista. “Essa data é um marco para o município de Palhoça”, disse o prefeito Camilo Martins, logo que os veículos passaram a circular, sem parar nos guichês. 

A cobrança de pedágio, no bairro Aririú Formiga começou em março de 2008, provocando danos, ao município, principalmente a desaceleração do crescimento da Região Sul, onde localizam-se algumas das mais belas praias de Santa Catarina.

Representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo, respaldados por dezenas de pessoas, realizaram um ato simbólico, para caracterizar o fim do pedágio no local. Os guichês de cobrança foram lacrados e cobertos com plástico.

O ex-prefeito e presidente da Câmara, Nirdo Artur Luz (Pitanta) lembrou “a luta que parecia não ter fim, para acabar com o pedágio no km 222. Foi preciso a união dos prefeitos da Grande Florianópolis, para que o Governo Federal cedesse. Na última reunião, em Brasília, o Ministro dos Transportes, César Borges, marcou a data para a desativação: 22 de junho. Por isso estamos aqui”, afirmou.

O deputado federal, Esperidião Amin (PP), que vinha apoiando a mobilização dos palhocenses, pelo fim do pedágio, qualificou a praça de cobrança como “uma arapuca, que dificultou o crescimento de Palhoça”. O ato também contou com a presença de quase todos os vereadores, empresários, e o prefeito em exercício de Biguaçu, Ramon Wollinger.

A praça de pedágio deverá ser reinstalada no km 245, na divisa com o município de Paulo Lopes. Mas não tem data definida para voltar a funcionar. A concessionária Autopista Litoral Sul ainda depende da liberação de licenças ambientais, para iniciar a construção da nova praça de pedágio. A antiga praça de pedágio passará por estudos para definir a sua utilização.


segunda-feira, 24 de junho de 2013

ESTRADAS SÃO PALCOS DE PROTESTOS EM TODO O PAÍS


As estradas brasileiras, negligenciadas, abandonadas pelos governos federal e dos estados, subjugadas à escravidão do trânsito intenso e pesado, ultimamente, se transformaram em palcos permanentes de manifestações.

Protestos sobre os preços dos alimentos, chegando a um conjunto de números que constituem a inflação,  reivindicação do passe livre ou redução da tarifa do transporte coletivo, combate à corrupção, denúncias contra políticos de forma generalizada. Verbas para educação, saúde, mais segurança e justiça. Todos esses temas, além de outros, são reivindicados e debatidos, sobre rodovias.

Palavras de ordem, gritos de protestos, embates com forças de segurança, fogueiras, filas intermináveis, são imagens comuns em praticamente todos os estados brasileiros.

Em consequência da forma insensível como o Governo Federal, que é o alvo principal das manifestações, vem tratando os protestos, com toda certeza, as fogueias continuarão ardendo sobre o asfalto.

Com prejuízos incalculáveis para a economia. Entregas de mercadorias estão atrasadas, e o transporte de passageiros se tornou ainda mais ineficiente.   

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

MORADORES DA ENSEADA DE BRITO FAZEM MANIFESTAÇÃO NA BR-101


Mobilização, no Sul de Palhoça, é contra a demarcação de reserva indígena e expulsão de dezenas de famílias da região. Manifestação deverá tumultuar ainda mais o trânsito na rodovia. 

Baby Espíndola 

Moradores do Distrito de Enseada de Brito, incluindo as comunidades de Araçatuba e Maciambu Pequeno, pretendem realizar uma grande manifestação, às margens da BR-101, na manhã deste sábado, 16 de fevereiro, a partir das 9 horas. A mobilização é um protesto, contra a demarcação da reserva indígena Itaty, o que deverá provocar a”desintrusão”, ou expulsão de dezenas de famílias de não índios, da região.


Cacique Moreira, na Câmara, denunciou “perseguição da Funai”
Foto: Baby Espíndola Repórter

A manifestação visa sensibilizar as autoridades federais para a crise social que a remoção dos brancos e a introdução de índios está provocando. Nos últimos anos, a Funai (Fundação Nacional do Índio) deu início a um processo de introdução de índios, importados do Paraguai, que foram instalados no Morro dos Cavalos. Estes, segundo informações, foram transferidos para outras áreas. Numa segunda operação, a Funai passou a ocupar a montanha, bastante íngreme, inapropriada para habitação, de terras improdutivas, com mestiços trazidos de Chapecó e, segundo denúncias, até do Paraná.

Isso vem criando um problema gravíssimo, porque o Morro dos Cavalos é um dos gargalos da BR-101 Sul em fase de duplicação. Enquanto o Dnit busca a liberação de licenças ambientais, para concluir a duplicação naquele trecho, possivelmente com túneis, a Funai cria uma favela de índios e mestiços importados de outras regiões.

Os moradores ingressaram na justiça federal, em 2009, com uma “ação popular”, para tentar revogar a demarcação da suposta terra indígena. Algumas famílias habitam a região há cerca de 200 anos e temem ações de despejo.

Uma portaria da Funai, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de dezembro de 2012, alerta que só terão direito à indenização os moradores não índios, que ocupavam a área antes de 18 de abril de 2008. Segundo a Funai, são 36 famílias de “boa fé” e mais 33 que poderão ser classificados da mesma maneira, desde que apresentem documentação comprobatória. Um detalhe preocupante: os moradores terão direito à indenização apenas pelas benfeitorias. Muitos estão preocupados porque dificilmente conseguirão adquirir terra em outro local.

Por isso, vão realizar a mobilização, que visa tentar sensibilizar as autoridades para o problema social que a demarcação da terra, como reserva indígena, poderá provocar. Outro temor – não só das famílias que habitam as terras da suposta reserva, criada por decreto assinado pelo ex-presidente Lula da Silva –, é com relação a água potável. Os vizinhos do entorno da reserva também utilizam as águas, cujas nascentes estão em terras indígenas. E temem pelo desabastecimento.

Supostas lideranças indígenas, recentemente instaladas no Morro dos cavalos, vêm alardeando a propriedade absoluta da água. A crise, provocada pela demarcação das terras, já se estendeu até a Delegacia de Polícia da Comarca de Palhoça, com registro de brigas e agressões entre partes.

GRAVE DENÚNCIA NA CÂMARA

Na noite de 05 de fevereiro, durante a segunda sessão ordinária da legislatura 2013 / 2016, moradores do Distrito de Enseada de Brito estiveram na Câmara de Vereadores. Pediram, aos parlamentares, a criação de uma comissão, para acompanhar os fatos. Mais de 500 pessoas lotaram as dependências do prédio da Câmara, no Bairro Pagani.

Índios, que não concordam com os critérios da demarcação da reserva, também participaram da mobilização, na Câmara. O cacique Milton Moreira Whera, 51 anos, usou a tribuna do Poder Legislativo e denunciou “perseguição da Funai”. Disse que foi expulso do Morro dos Cavalos, onde viveu desde a infância, porque não concorda com os critérios da Funai, no processo de introdução de supostos índios na área. Filho de Júlio Moreira, que faleceu em 1978, o índio Milton Moreira agora mora de favor, na Praia de Fora, numa tenda, à margem da BR-101, Km 227. O verdadeiro índio foi expulso do Morro dos Cavalos por falsos índios, apadrinhados pela Funai.

O prefeito de Palhoça, Nirdo Artur Luz (Pitanta), participou da sessão, como convidado, e prometeu empenho. “Podem contar comigo, como prefeito e como vereador. Vamos lutar para evitar que a população da Enseada seja prejudicada. Vamos tentar uma solução, que atenda aos interesses dos brancos e dos verdadeiros índios”, disse o prefeito. Pitanta é vereador e assumiu a Prefeitura, como presidente da Câmara, até que a Justiça Eleitoral decida quem será o prefeito de Palhoça.

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